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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:55
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato.
Lei nova mais benéfica.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 17:19
Sergio Moro e a sua nova crise de Instância
Parecer do Professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução N° 21.607 - QUESTÃO DE ORDEM
Ordem alfabética. Manutenção. Listas por ordem numérica. Desnecessidade. Economia.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:50
Nova lei do agravo não dispensa cópias obrigatórias em recurso interposto antes de sua vigência
A nova regra só vale para os agravos interpostos após a vigência da Lei publicada em setembro de 2010, com prazo de 90 dias para regularização
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
A nova lei de identificação criminal
- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:11
Direito da propriedade industrial e processual civil.
Agravo interposto de decisão que indeferiu requerimento de realização de nova perícia técnica com base no artigo 437 do código de processo civil.
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.632
Questão de ordem. Eleitor. Identificação. Votação. Certidão de nascimento ou de casamento. Utilização. Impossibilidade. Medida. Ampla divulgação.
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Legislação » Emendas Publicado em 21 de Dezembro de 2001 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos
Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 15:25
A nova Aposentadoria Voluntária
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00
O ensino jurídico sob uma nova ótica.
da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.518
Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Nova ordem processual. Diligências do art. 402 do CPP. Desnecessárias. Reinterrogatório.
Elemento subjetivo do tipo penal. Pena-base. Redução.
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Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução n° 21.634
Questão de Ordem. Ação de impugnação de mandato eletivo.
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.576
Dispõe sobre pesquisas eleitorais (eleições de 2004).
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.620
Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral nas eleições municipais de 2004.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Nova Alteração Legislativa: Lei de Registros Públicos
. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual